Termos do serviço
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website A TOCA e a realização de compras através da loja online.
Ao aceder ao site e efetuar uma compra, o utilizador concorda com os presentes termos.
1. Identificação
A TOCA é uma marca operada em nome individual.
Para qualquer questão, o cliente poderá contactar através do email: 📧 atoca.animais@gmail.com
2. Produtos e disponibilidade
Todos os produtos apresentados estão sujeitos a disponibilidade de stock.
A A TOCA reserva-se o direito de modificar, substituir ou remover produtos sem aviso prévio.
3. Preços
Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.
A A TOCA reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, sendo que o preço aplicável será sempre o apresentado no momento da compra.
4. Encomendas
Após a confirmação do pagamento, a encomenda será processada e preparada para envio.
A A TOCA reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em casos de erro, suspeita de fraude ou indisponibilidade de stock.
5. Pagamentos
Os pagamentos podem ser realizados através dos métodos disponibilizados no website.
Todas as transações são processadas de forma segura através de entidades externas.
6. Envios
As encomendas são enviadas para a morada indicada pelo cliente no momento da compra.
Os prazos de entrega são indicativos e podem variar por motivos alheios à A TOCA.
7. Devoluções
O cliente poderá solicitar devolução nos termos da Política de Devolução e Reembolso disponível no website.
8. Responsabilidade
A A TOCA não se responsabiliza por danos resultantes de uso indevido dos produtos ou utilização inadequada dos mesmos.
9. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site (imagens, textos, logótipos) são propriedade da A TOCA ou utilizados com autorização, sendo proibida a sua reprodução sem consentimento.
10. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a Política de Privacidade disponível no website.
11. Resolução de litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.
Mais informações em: https://www.consumidor.gov.pt
12. Alterações aos termos
A A TOCA reserva-se o direito de alterar os presentes termos a qualquer momento.
13. Lei aplicável
Os presentes termos regem-se pela legislação portuguesa.